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tabela de incidências

INSS, FGTS E IR/FONTE
Verificação da incidência ou não do IR/FONTE, INSS e FGTS sobre os rendimentos mais comumente pagos pelas escolas aos seus empregados, durante a vigência ou na rescisão do contrato de trabalho.
VALORES PAGOS	IR/FONTE	INSS	FGTS	VALORES PAGOS	IR/FONTE	INSS	FGTS
Abono de Férias com mais 1/3	Sim ***	Não	Não	Décimo Terceiro Salário - parcela referente ao aviso prévio indenizado	Sim	Sim **	Sim
Abonos	Sim	Sim	Sim	Férias Normais com mais 1/3	Sim	Sim	Sim
Adicional de Insalubridade	Sim	Sim	Sim	Férias Indenizadas com mais 1/3	Sim ***	Não	Não
Adicional de Periculosidade	Sim	Sim	Sim	Férias em Dobro - parcela referente à dobra	Sim	Não	Não
Adicional Noturno	Sim	Sim	Sim	Gratificações	Sim	Sim	Sim
Alimentação	Não	Sim	Sim	Habitação	Sim	Sim	Sim
Alimentação dada através de Programa de Alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho	Não	Não	Não	Horas Extras ou Extraordinárias	Sim	Sim	Sim
Auxílio-Enfermidade (primeiros 15 dias)	Sim	Sim	Sim	Indenização do 13° Salário (Enunciado 148 TST)	Não	Não	Não
Auxílio Funeral (benefício pago pela escola)	Sim	Não	Sim	Indenização Adicional (Lei 7.238/84 - art. 9°)	Não	Não	Não
Aviso Prévio Indenizado	Não	Sim **	Sim	Indenização por Tempo de Serviço	Não	Não	Não
Aviso Prévio Trabalhado	Sim	Sim	Sim	Participação nos Lucros	Sim	Não	Não
Bolsa de Estudo	Sim	Sim	Sim	Salários	Sim	Sim	Sim
Bolsa de Estudo paga a Estagiário	Sim	Não	Não	Salário-Educação	Sim	Não	Não
Décimo Terceiro Salário - 1ª parcela	Não	Não	Sim	Salário-Família	Não	Não	Não
Décimo Terceiro Salário - 2ª parcela	Sim	Sim	Sim *	Salário-Maternidade	Sim	Sim	Sim
Décimo Terceiro Salário na Rescisão	Sim	Sim	Sim	Uniformes e Vestimentos de Trabalho	Não	Não	Não
				Vale-Transporte	Não	Não	Não
() A incidência do FGTS na 2ª parcela do 13° salário será sobre a diferença entre o valor total e o adiantamento da 1ª parcela. () Incidência de INSS, considerando o advento do Decreto n° 6.727/2009. (**) A Solução de Divergência n° 1/2009 da COSIT da Secretaria da Receita Federal do Brasil estabelece que as verbas referentes a férias integrais, proporcionais ou em dobro, ao adicional de um terço constitucional e à conversão de férias em abono pecuniário compõem a base de cálculo de incidência do IR/FONTE. Porém Ato Declaratório da PGFN dispondo ao contrário, desobriga a fonte pagadora de reter o tributo devido pelo contribuinte, entendimento este pacificado pelo STJ.

Brasil, 05 de Fevereiro de 2012
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